Erdogan leva à ONU sua guerra contra os cidadãos LGBT da Turquia

À 1h de 13 de setembro de 2026, a polícia turca invadiu as sedes de organizações de defesa dos direitos LGBT e de combate ao HIV em cinco cidades. Nove dias depois, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse à Assembleia Geral da ONU que “as políticas globais de neutralização de gênero (...) se transformaram em um cerco que tem como alvo crianças inocentes, ao lado da instituição familiar”. Seu remédio: proteger a família formada por um homem e uma mulher.

Ele não mencionou as batidas. Para as pessoas LGBT na Turquia, o perigo já não é retórico. Um governo que transformou a doutrina islâmica em política de Estado a impõe por meio da polícia e dos promotores — desmantelando a sociedade civil LGBT, criminalizando a homossexualidade e a identidade LGBT por meio de acusações pretextuais e consolidando poder. Isso ameaça o Estado de Direito para as pessoas LGBT e os direitos fundamentais de todos os cidadãos turcos, ao atingir ativistas e grupos que representam e apoiam a população LGBT. Os que estão presos não ameaçam família alguma; seus direitos, como os de todos, não terminam na fronteira da Turquia.

Tudo começou com o silenciamento das testemunhas. Em 12 de setembro, um tribunal bloqueou sites e contas em redes sociais de grupos LGBT e, em poucas horas, a polícia entrou em ação. Foram atingidas sete organizações de defesa dos direitos LGBT, duas entidades que trabalham com HIV, além de bares e casas noturnas. Entre os alvos estava a LISTAG, associação de familiares e amigos de pessoas LGBT. O ministro da Justiça, Akin Gurlek, batizou a operação de “Minha Família Está Segura”, vinculou-a à “Década da Família e da População”, de 2026-2035, proclamada por Erdogan, e disse que ela mirava associações que “promovem o LGBT e a imoralidade”.

Pelo menos 116 pessoas foram presas em 15 províncias, ao menos 83 seguem em prisão preventiva e mais de 160 são investigadas. Grupos LGBT relatam revistas íntimas invasivas, humilhações e isolamento na detenção. A maioria dos presos é de mulheres trans, acusadas de prostituição, ou de crimes ligados a drogas, obscenidade e à lei das associações. A Associação de Direitos Humanos da Turquia afirmou que acusações como “formação de organização criminosa” foram acrescentadas para incriminar uma comunidade inteira. Os promotores acusaram a Kaos GL, principal organização LGBT do país, de publicar conteúdo obsceno que poderia ficar acessível ao público, inclusive a crianças.

Entre os integrantes da Kaos GL presos está Nedime Erdogan, mãe de uma pessoa LGBT, que diz ter entrado no grupo para manter unidas as pessoas LGBT e suas famílias. A jornalista Tugba Tekerek foi presa por causa de um artigo que escreveu como freelancer para a Kaos GL dois anos atrás. Uma operação chamada “Minha Família Está Segura” encarcerou uma mãe por manter sua família inteira.

As autoridades bloquearam ou restringiram pelo menos 419 contas em redes sociais. A polícia prendeu mais de 100 manifestantes diante do fórum de Çaglayan, em Istambul, e Gurlek colocou investigadores de crimes financeiros no encalço do financiamento estrangeiro recebido pelos grupos, que é legal. Os promotores pediram a dissolução de duas associações em Mersin.

Em 2020, a Diyanet, autoridade religiosa estatal da Turquia, declarou em um sermão de Ramadã que o islã condena a homossexualidade. Quando a Ordem dos Advogados de Ancara protestou, os promotores abriram investigação contra os advogados, e Erdogan classificou a crítica ao clérigo como um ataque ao Estado e ao islã, afirmando que o sermão era vinculante para todos os que se dizem muçulmanos. Em 2021, Erdogan abandonou a Convenção de Istambul sobre violência contra a mulher, que, segundo sua Diretoria de Comunicações, havia sido sequestrada por pessoas que “tentam normalizar a homossexualidade”. Em 2025, a Diyanet enviou a todas as mesquitas um sermão que chamava a “dessexualização” de uma das mais graves ameaças à humanidade.

Um projeto de lei de 2025, vazado, previa até três anos de prisão para comportamentos “contrários ao sexo biológico e à moral geral”. A sociedade civil conseguiu excluí-lo de sucessivos pacotes judiciais. Então Ancara mudou de ferramenta. A Turquia continua constitucionalmente laica, e as relações entre pessoas do mesmo sexo seguem legais. Ainda assim, um veredito proferido de um púlpito estatal virou tema de discurso presidencial, depois tese de “obscenidade” de promotor e, em seguida, batida policial de madrugada. A doutrina islâmica está sendo aplicada como se fosse lei. O resultado: as pessoas LGBT podem existir legalmente, mas não podem se organizar, publicar, captar recursos ou protestar.

O AKP, partido de Erdogan, intensificou os ataques anti-LGBT para mobilizar sua base conservadora antes das eleições. O governo culpa a queda da taxa de natalidade, embora as verdadeiras ameaças às famílias turcas sejam a pobreza, a insegurança e a violência contra as mulheres. Transformar minorias em bode expiatório do declínio nacional é um velho instrumento autoritário.

Na ONU, Erdogan levou o projeto ao plano global. Quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou, em 2016, um especialista para a violência anti-LGBT, membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), com exceção da Albânia, de maioria muçulmana, lutaram para bloqueá-lo. Em seu extremo, a doutrina islâmica imposta pelo Estado é letal. A Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) contabiliza dez países que punem com pena de morte as relações entre pessoas do mesmo sexo, todos invocando interpretações oficiais da sharia. A Turquia não chegou lá, mas a direção é inequívoca. O perigo está em usar a doutrina islâmica como poder de Estado.

Direitos LGBT são direitos humanos, e os aliados da Turquia começaram a dizê-lo. O comissário de direitos humanos do Conselho da Europa afirmou que valores familiares e proteção à infância não bastam, sozinhos, para justificar restrições a direitos. Seis governos europeus classificaram as ações de Ancara como “profundamente perturbadoras”, e o relator do Parlamento Europeu advertiu que a Turquia segue “por um caminho sombrio”. Bruxelas, que já lembrou a Ancara que os países candidatos devem respeitar a dignidade humana independentemente da orientação sexual, deveria condicionar o avanço da adesão à libertação dos ativistas presos.

Washington deveria ir além. Ali a condenação é bipartidária. O deputado Carlos Giménez (republicano da Flórida) e o Congressional Equality Caucus se manifestaram, e a senadora Jeanne Shaheen (democrata de New Hampshire) defende a aprovação do Global Respect Act, que ela encabeça ao lado da senadora republicana Lisa Murkowski, do Alasca, para sancionar autoridades estrangeiras que abusem de pessoas LGBT. O Congresso deveria aprová-lo, e o governo Trump deveria pressionar Ancara diretamente. Um aliado da OTAN e candidato à União Europeia que encarcera uma minoria e silencia a Anistia não tem autoridade para acusar Israel de ter uma “mentalidade genocida”, como Erdogan fez na ONU, provocando a retirada da delegação israelense do plenário.

Como disse uma militante da Kaos GL a respeito de um projeto anterior: “Este projeto de lei não é sobre proteger famílias — é sobre criminalizar a existência”.

Erdogan disse à ONU que crianças e famílias estão sob cerco. Na Turquia, estão. O cerco vem do palácio presidencial.