Itália proíbe burca e niqab nas escolas e provoca reação islamista

A Itália aprovou um decreto-lei que proíbe coberturas faciais nas escolas e limita a 30% a proporção de alunos não italianos ou com baixo domínio do idioma no primeiro ano do ensino fundamental I, do fundamental II e do ensino médio.

O decreto-lei, aprovado em 24 de setembro pelo conselho de ministros da primeira-ministra Georgia Meloni, entra em vigor imediatamente, mas precisa ser ratificado pelo Parlamento em até 60 dias. Quem descumprir a regra e for à escola com véu facial está sujeito a multas de € 200 a € 1.000.

“Você deve ir à escola com o rosto descoberto, e na Itália ninguém, em nome de uma tradição real ou suposta, pode decidir que uma jovem deve se esconder”, disse Meloni em um encontro anual de jovens de seu partido, o Fratelli d’Italia.

A nova lei “também exige que os pais de alunos estrangeiros com sérias dificuldades de integração ao sistema escolar aprendam italiano e proíbe burcas e niqabs nas escolas”, afirmou Meloni, mencionando explicitamente em seu discurso as coberturas faciais islâmicas.

“São regras de bom senso — regras que claramente atendem a uma finalidade de segurança”, disse a primeira-ministra à TV Rai 1. “Medidas semelhantes, que proíbem as pessoas de comparecer à escola, à universidade ou mesmo a repartições públicas com o rosto coberto, já existem em toda a Europa e até em vários países de maioria muçulmana, precisamente por razões de segurança.”

Meloni disse orgulhar-se de defender os direitos das mulheres e comentou: “Acho bastante estranho que justamente as pessoas que nos acusam de não fazer o suficiente pelos direitos das mulheres… não percebam que essa medida trata exatamente da questão dos direitos das mulheres”.

Segundo estimativas do setor educacional, os muçulmanos representam cerca de um terço dos alunos estrangeiros, ou aproximadamente 350.000 estudantes em todo o país. Em mais de 1.000 escolas italianas (750 no ensino fundamental integrado e 250 no ensino médio), os alunos muçulmanos superam 30% da capacidade das salas de aula.

Anistia Internacional se opõe à lei; principais imãs apoiam a proibição

A Anistia Internacional condenou a nova medida como “discriminatória” e como uma “ameaça direta às liberdades de expressão e de religião dos estudantes das escolas italianas”, além de “uma violação do direito à educação consagrado no artigo 34 da Constituição”.

O presidente da Conferência Episcopal Italiana, o cardeal Matteo Zuppi, de orientação esquerdista, atacou o teto proposto por Meloni e o classificou como “impensável”. “Chamar tudo isso de integração é mais uma mentira, uma mentira conveniente para quem vive de ideologia, para quem nos dá lições a partir das salas de visita e depois manda os filhos a escolas onde esse problema não existe”, advertiu.

Mas o presidente da Conferência dos Imãs Europeus, o imã Hassen Chalghoumi, apoiou a lei, argumentando que o niqab “mina o papel e a dignidade das mulheres muçulmanas” e ressaltando que o véu integral não representa os verdadeiros valores do islã, mas diminui a dignidade das mulheres e dificulta sua integração social e educacional.

O imã Nader Akkad, assessor para assuntos religiosos da Grande Mesquita de Roma, reiterou que a burca e o niqab não são preceitos corânicos, mas que a forma recomendada do véu é o “modelo mariano”, que deixa o rosto descoberto. Akkad explicou que a burca e o niqab são expressões de costumes culturais ligados a regiões geográficas específicas.

“As duas medidas, voltadas a promover a integração nas escolas por meio do aprendizado do italiano e do respeito a regras comuns, merecem análises separadas. A meu ver, ambas são mais simbólicas do que efetivas”, disse Florence Bergeaud-Blackler, fundadora e presidente do Transatlantic Institute for the Study of Contemporary Ideologies, ao Focus on Western Islamism (FWI).

“Proibir a burca e o niqab não impedirá o uso do hijab, que cobre os cabelos e o pescoço e deixa o rosto visível. Restringir o debate apenas à visibilidade do rosto deixa de enfrentar as questões mais amplas levantadas na França, por exemplo: a igualdade entre meninas e meninos e a doutrinação precoce quando padrões religiosos de pudor são impostos às meninas”, explicou.

“Limitar o número de alunos estrangeiros levanta outra questão. Promover o aprendizado do idioma e evitar a segregação nas escolas são objetivos legítimos, mas a nacionalidade continua sendo um critério limitado. A segregação também pode ocorrer por linhas étnicas, culturais e religiosas que esse critério não capta”, acrescentou Bergeaud-Blackler.

Em 2021, os italianos ficaram chocados ao saber que uma menina muçulmana de 14 anos, originária de Bangladesh e moradora de Ostia, no litoral romano, era espancada com frequência pela mãe e pelo irmão de 17 anos por se recusar a usar a burca.

“Eles queriam que eu usasse burca, mas eu recusei”, contou a adolescente à polícia. “Meu irmão me deu um tapa, me agarrou e me jogou contra a parede. Depois me empurrou de novo, e eu bati a cabeça em um móvel.” Ela também denunciou que estava sendo forçada a se casar.

Islamistas rejeitam a proibição da burca

O Council on American-Islamic Relations (CAIR), controversa organização islamista dos Estados Unidos, condenou a proibição como “uma tentativa evidente de atingir e marginalizar a comunidade muçulmana”.

O imã Yahya Pallavicini, vice-presidente da Italian Islamic Religious Community (COREIS), chamou a proibição de “falso problema” e de “desonestidade intelectual”, dirigida a uma pequena minoria, e observou que ela “apresenta um modelo unificado de sociedade” que é “supremacista branco”.

O imã Ali Abu Shwaima, que dirige a maior mesquita da Lombardia, descartou a proibição como “pura manipulação”, afirmando que “nunca vi uma menina de burca na escola”. Ele instou o governo Meloni a “respeitar a Constituição” após as declarações do presidente Sergio Mattarella.

Mattarella, no entanto, enfatizou o valor constitucional de uma escola inclusiva e aberta, pedindo que se evitem obstáculos e barreiras capazes de limitar o acesso ou o avanço educacional, numa reprimenda diplomática a Meloni, mas não criticou a proibição da burca.

Proibições da burca se espalham pela Europa

A proibição italiana da burca nas escolas vem na esteira da proibição portuguesa do uso de coberturas faciais integrais em espaços públicos, de 23 de setembro de 2026. A infração é punida com multas que vão de € 150 a € 3.000. Quem coagir outra pessoa a cobrir o rosto pode pegar até dois anos de prisão, pena que aumenta se a vítima for menor de idade.

Enquanto o Partido Socialista denunciou o “propósito islamofóbico” do projeto, o Partido Comunista Português afirmou que a lei não tem “nada a ver com os direitos das mulheres, nem com questões de segurança”, mas serve “unicamente para alimentar o discurso de ódio e a violência contra quem é diferente, alimentando o discurso racista e xenófobo”.

A justificativa jurídica das proibições da burca na Europa deslocou-se de preocupações de segurança, que evitavam confrontar a vestimenta islâmica, para a menção explícita dos costumes islâmicos na legislação.

Em abril de 2011, a França se tornou o primeiro país europeu a impor a proibição de coberturas faciais. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) manteve a proibição em julho de 2014, após uma mulher muçulmana contestá-la. O precedente encorajou outras nações europeias a considerar legislações antiburca sem temer acusações de islamofobia.

O TEDH decidiu que a proibição “não se baseava expressamente na conotação religiosa da vestimenta em questão”. Levou em conta “o argumento do Estado de que o rosto desempenha papel significativo na interação social”. A decisão se apoiou no conceito de “viver juntos”, afirmando que esse novo entendimento permitia limitações a certos direitos, como a liberdade religiosa.

A Bélgica proibiu a cobertura do rosto em espaços públicos em julho de 2011, com multas e penas de prisão para infratores. Em dezembro de 2012, a Corte Constitucional belga manteve a proibição, decidindo que ela não violava direitos fundamentais nem a liberdade religiosa.

Duas mulheres muçulmanas que queriam usar o niqab integral contestaram a decisão no TEDH. Em 2017, o tribunal decidiu que proibir véus faciais não viola a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A corte recorreu a seu precedente de 2014, argumentando que a proibição buscava garantir o conceito de “viver juntos” e a “proteção dos direitos e liberdades de outrem”.

A Bulgária proibiu o véu integral em instituições estatais, administrativas e de ensino a partir de setembro de 2016. A lei antimáscara da Áustria, de outubro de 2017, exige que os traços faciais estejam plenamente visíveis em espaços públicos. Em setembro de 2026, a Áustria proibiu meninas menores de 14 anos de usar na escola um lenço que “cobre a cabeça de acordo com a tradição islâmica”.

A Dinamarca adotou uma proibição nacional da burca em agosto de 2018; os Países Baixos optaram por uma proibição parcial em agosto de 2019; e a Suíça ratificou uma proibição federal da burca em espaços públicos após referendo nacional, com a legislação entrando em vigor em 2023.