EUA sancionam comércio de gás do Turcomenistão via Irã; o Azerbaijão é o próximo?

A Turquia há muito busca se tornar um polo regional de energia. Tradicionalmente, recebe petróleo e gás não só do Iraque e do Azerbaijão, mas também do Turcomenistão, por meio de trocas de gás com o Irã. Isso continuou apesar das sanções, em grande parte graças a intermediários e isenções. O campo de Shah Deniz, no Azerbaijão, por exemplo, segue entregando gás à Turquia e à Europa, apesar da participação iraniana em sua propriedade, por força de exceções específicas nas sanções.

Ao mesmo tempo, o temor de sanções dos EUA interrompeu o gás turcomeno transportado via Irã até a Turquia. O contraste expõe um limite da estratégia do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan: alinhar fornecedores e construir gasodutos não garante automaticamente a entrega confiável de gás para cumprir contratos europeus.

O ministro da Energia, Alparslan Bayraktar, afirmou que Washington interveio, embora a Turquia não tenha feito pagamentos diretos ao Irã, sugerindo o motivo das sanções dos EUA, ainda que a prova das violações não seja pública.

O acordo do Turcomenistão com a Turquia dependia de uma troca pela qual o Turcomenistão enviaria gás ao Irã, e o Irã forneceria a mesma quantidade de gás à Turquia. Não está claro se Teerã recebeu taxas, reteve gás ou obteve outra compensação.

Esses detalhes importam porque as sanções dos EUA não simplesmente proíbem transações com gás iraniano. O gás natural está isento da Seção 1244 da Lei de Liberdade e Contraproliferação do Irã (Iran Freedom and Counter-Proliferation Act); as transações financeiras relacionadas, no entanto, continuam sujeitas a limitações.

Transações significativas com a Companhia Nacional de Petróleo do Irã (National Iranian Oil Company) ou com a Naftiran Intertrade Company e a assistência material a entidades determinadas podem ser punidas por outras autoridades caso não se enquadrem nas exceções pertinentes.

Assim, a origem turcomena não oferece proteção universal, assim como não ofereceria o gás de qualquer outro país. Uma troca pode expor bancos ou empresas participantes a sanções, dependendo das contrapartes e dos acordos de pagamento. Pagar ao Irã com gás em vez de dinheiro não eliminaria, por si só, esse risco. Afirmar que Washington descobriu uma infração específica vai além dos fatos, na ausência de queixas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (Ofac).

Como a incerteza quanto à fiscalização torna arriscados acordos financeiramente vantajosos, bancos e governos também podem decidir abandoná-los. Isso afeta o Azerbaijão também. O principal corredor de exportação azerbaijano passa pela Geórgia e pela Turquia para contornar o território iraniano, embora o Azerbaijão e a Turquia dependam da infraestrutura iraniana para outros fluxos comerciais. Ainda assim, a iraniana Naftiran Intertrade Company detém participação de 10% no campo de Shah Deniz e no Gasoduto do Cáucaso Sul, a ele associado. O Ofac preserva as exceções para o projeto que fornece gás de Shah Deniz à Turquia e à Europa, mesmo com a participação iraniana. É uma brecha importante do ponto de vista de quem busca mais pressão sobre o Irã.

Há também envolvimento russo. A russa Lukoil tem participação de 19,99% em Shah Deniz. O capital russo não transforma a produção azerbaijana em gás russo, mas mostra por que afirmações de que o corredor está blindado contra sanções simplificam demais o quadro. Os operadores precisam administrar com cuidado participações acionárias, pagamentos e autorizações regulatórias para não esbarrar nas isenções limitadas de sanções.

O gás azerbaijano poderia enfrentar restrições semelhantes às que paralisaram a troca turcomena? Sim, caso as empresas organizem trocas com o Irã sem a devida autorização ou tomem atalhos. Isso continua sendo um risco, não indício de uma proibição iminente. O gás russo comercializado via Azerbaijão levantaria outra questão: as regras da União Europeia agora exigem a verificação do país de produção, à medida que a Europa elimina gradualmente as importações russas. Um vendedor azerbaijano não pode apagar a origem russa.

A lição mais profunda diz respeito ao poder de barganha. O arranjo turcomeno proposto oferecia apenas 1,3 bilhão de metros cúbicos, um acréscimo modesto ao portfólio turco. Seu valor real estava na opção adicional que dava a Ancara nas negociações de preço. Perder essa alavanca deixa os demais fornecedores mais livres para negociar com mais dureza.

Ancara ainda tem alternativas, cada uma com custos e benefícios claros. Um gasoduto transcaspiano contornaria o trânsito iraniano e ligaria as reservas turcomenas ao Azerbaijão, mas ainda precisa de financiamento, compromissos firmes de compra e anos de construção antes que qualquer gás circule. Uma produção adicional do Azerbaijão exige mais investimento e tempo.

O gás natural liquefeito oferece maior flexibilidade de fornecimento, embora seu custo dependa de contratos e condições de mercado e não seja automaticamente mais alto que o do gás por gasoduto. Nenhuma dessas opções substitui de imediato o gás perdido do Turcomenistão.

Embora a Turquia busque ser um polo de energia, executar essa estratégia é cada vez mais difícil. O governo Erdogan precisa assegurar contratos, registros transparentes de fornecimento e acesso regulatório confiável. Shah Deniz demonstra que uma diplomacia sustentada pode proteger projetos valiosos, mas o episódio turcomeno mostra o custo de supor que a ambição, sozinha, garantirá o mesmo tratamento.