A ofensiva de Mohammed bin Salman para regular a religião na Arábia Saudita

Durante décadas, os governantes da Arábia Saudita apoiaram-se em um establishment religioso que zelava pelo culto, pela aplicação da lei islâmica e pela vida religiosa nas mesquitas e em órgãos públicos. Essa relação mudou consideravelmente. As instituições religiosas continuam importantes para a sociedade saudita, mas o Estado passou a exercer um controle muito maior sobre seu funcionamento. O príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman não tenta retirar a religião da vida pública na Arábia Saudita. Em vez disso, ele procura determinar quem exerce a autoridade religiosa e como as instituições religiosas funcionam dentro do Estado.

O exemplo mais claro dessa transição veio em 2016, quando o governo restringiu o poder da polícia religiosa. Uma nova norma proibiu a polícia religiosa de seguir pessoas, conferir documentos de identidade, interrogar ou efetuar prisões. Em vez disso, o governo transferiu esses poderes à polícia regular e aos serviços de segurança. As autoridades religiosas ainda podiam oferecer conselhos e admoestações, enquanto o Estado manteve o controle sobre o policiamento e a justiça criminal.

Além disso, o governo ampliou sua presença administrativa nas mesquitas. Em 2018, o Ministério de Assuntos Islâmicos afirmou ter demitido mais de 2.000 pregadores de sexta-feira na década anterior por substituições não autorizadas e violações das normas do ministério. O número antecede boa parte do período de bin Salman, mas ilustra o controle administrativo do ministério sobre o sistema de mesquitas.

O governo também centralizou o controle dos púlpitos das mesquitas. Em 2018, o Ministério de Assuntos Islâmicos criou uma unidade para monitorar o discurso de imãs, pregadores e funcionários religiosos, inclusive suas atividades nas redes sociais, e anunciou que tomaria medidas contra quem fizesse mau uso do púlpito. Em 2020, o ministro de Assuntos Islâmicos Abdul Latif Al Sheikh anunciou que o ministério havia afastado imãs e pregadores que não seguiram a orientação de tuitar uma declaração do Conselho de Grandes Ulemás. Em 2022, o ministério afastou pregadores de sexta-feira que permitiram que outros fizessem sermões em seu lugar sem aprovação prévia, alguns dos quais falavam do mesmo púlpito havia décadas. O ministério agora determina quem pode usar o púlpito, sob quais regras e se pode nele permanecer.

O governo também mirou clérigos com grande número de seguidores fora da burocracia. Em 2017, as autoridades sauditas prenderam o proeminente líder do movimento Sahwa Salman al-Awda. Sua prisão, junto com a de vários outros líderes religiosos, evidenciou os limites da influência religiosa fora das instituições do Estado. Em 2020, o xeique Saleh al-Maghamsi, por muitos anos imã da Mesquita de Quba, em Medina, também perdeu o cargo após pedir publicamente clemência para presos, apesar de seu apoio público anterior a bin Salman.

A mudança também aparece no tratamento que o governo dá à mensagem religiosa. O Ministério de Assuntos Islâmicos usa cada vez mais sua autoridade administrativa para padronizar o que chega ao público das mesquitas, sobretudo em temas que o governo considera politicamente sensíveis. Em 2020, o ministério orientou imãs e pregadores a comunicar a posição do Conselho de Grandes Ulemás sobre a Irmandade Muçulmana e advertiu que quem ignorasse suas diretrizes poderia perder o cargo. O ministério também afirmou que substituiria os pregadores afastados por outros que considerasse qualificados. A questão, portanto, não é se a Arábia Saudita tem instituições religiosas, mas quem decide o que essas instituições dizem, quem fala por meio delas e onde estão os limites da autoridade religiosa aceitável.

A separação foi ainda mais marcada nos dois lugares mais sagrados do islã. Em 2023, o governo criou a Presidência de Assuntos Religiosos da Grande Mesquita de Meca e da Mesquita do Profeta, em Medina. O órgão supervisiona imãs e muezins, sermões, aulas, círculos de estudo e orientação religiosa. O rei Salman nomeou o xeique Abdul Rahman al-Sudais presidente da instituição, com status de ministro.

As normas de 2024 formalizaram ainda mais o arranjo. A presidência tem personalidade jurídica própria, mas permanece organizacionalmente vinculada ao rei. Ela supervisiona os imãs e muezins, as orações, os sermões, as aulas e os círculos de estudo religioso nas duas mesquitas sagradas.

Mas isso não é secularização. A Arábia Saudita continua a extrair sua legitimidade e identidade do islã e de sua condição de guardiã de Meca e Medina. A mudança está em outro ponto: o Estado estreitou o espaço em que os clérigos podem exercer autoridade religiosa de forma independente das instituições estatais. Bin Salman não precisa enfraquecer o islã para fortalecer o Estado; ele precisa que as instituições religiosas operem dentro do sistema que controla.